O Projeto de Lei 6236/19 permite que sejam realizadas parcerias ou convênios com equipamentos de saúde particulares para desburocratizar a fila de espera dos exames do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para prever as parcerias.
A Prefeitura de Aracaju divulga, hoje (22), mais uma pesquisa comparativa de preços dos medicamentos de 2020. A ação é coordenada pela Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e visa a auxiliar consumidores ao oferecer uma referência de preço a partir dos valores obtidos dentro da amostra pesquisada.
Após um processo iniciado em dezembro do ano passado, com a divulgação do edital de convocação, a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) chancelará, por meio de eleição direta, a escolha de uma nova diretoria para a gestão entre 2020 e 2023.
O jornalista foi denunciado na operação do MP que investiga invasões de celulares de autoridades
Objetivo é aumentar tempo para qualificação do docente
O deputado federal Fábio Reis (MDB), coordenador da bancada sergipana em Brasília, teve que apelar ao Ministério Público depois que viu impedimento da prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro (Solidariedade), em receber obras da Codevasf e do Governo do Estado.
A partir do dia 16 de agosto será permitida a propaganda eleitoral
Também foram entregues 15 novas motocicletas que serão destinadas às unidades, localizadas na capital e interior do estado
O Projeto de Lei 6226/19 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a consolidação do processo de adoção não iniciado formalmente mesmo após a morte do adotante. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 5786/19 estabelece que o auto de infração ambiental será instruído com fotografias e vídeos, exceto em caso de excepcionalidade comprovada, quando será acompanhado de relato circunstanciado do ocorrido. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados.
É o primeiro encontro do ano da equipe de governo
Vereador devolveu quase R$ 84 mil para a Câmara Municipal em 2019
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