Paga pela primeira vez em dezembro de 2019, a 13º parcela para os beneficiários do Bolsa Família pode se tornar permanente para todos os inscritos no programa. A medida está prevista no parecer do relator da MP 898/2019, que criou o abono natalino apenas para o ano passado. Além de transformar o abono natalino em benefício anual, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propõe no relatório — que será votado na terça-feira (4), a partir das 14h30 — a extensão do 13º para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e a idosos acima de 65 anos.
Dessas 48 unidades de ensino que agora são atendidas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, 15 estão situadas em Aracaju e 33 no interior do estado.
Novo valor representa uma alta nominal de 4,7% em relação ao mínimo de 2019
Anúncios foram feitos pelo presidente nas redes sociais
A proposta, que prevê corte da jornada e do salário de servidores públicos, será apensada a outra em tramitação na Casa
Ligação de milícias com um político sergipano foi alvo de investigação da PF, que monitora a ação de facções criminosas e os riscos de interferência na política do Estado
A nova composição do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Sergipe foi empossada na manhã do último sábado, dia 25, em Aracaju. O ato foi realizado no Cotinguiba Esporte Clube, que ficou lotado por filiados e militantes das diversas tendências do PT. O deputado federal João Daniel irá presidir o maior partido de esquerda do país no estado durante os próximos quatro anos. A ex-deputada Ana Lúcia será a vice-presidenta.
O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia pública e o Ministério Público se manifestarem em processos de suas alçadas será de 15 dias após a intimação pela justiça. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira
O Projeto de Lei 6242/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a expedição do Certificado de Licenciamento Anual poderá ser feita também em formato digital, conforme escolha do proprietário do veículo. Atualmente, o certificado que atesta o licenciamento anual do veículo é emitido apenas em papel. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O valor das taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito (Detran-SE), continua sendo um tema discutido pelo deputado Georgeo Passos (CIDADANIA). Ele cobra o cumprimento de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa (Alese), que entrou em vigor no início de janeiro de 2020.
"Em time que está ganhando não se mexe", disse o presidente
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