Levantamento divulgado esta semana pelo site Poder 360 apontou que a Câmara dos Deputados gastou no ano passado R$ 6,9 milhões com viagens oficiais, o maior valor em cinco anos. As despesas são relativas a diárias, passagens e adicionais. Cinco missões custaram mais de R$ 100 mil e o principal destino foi Nova York.
O Projeto de Lei 5610/19 estabelece os deveres do cidadão durante uma abordagem policial. Conforme o texto, a pessoa deve atender às ordens do policial, deixar as mãos livres e visíveis, não realizar movimentos bruscos, não tocar no policial e manter distância mínima de um metro. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O vereador Anderson de Tuca (PRTB) cobrou mais ações governamentais para o combate da Leishmaniose Visceral, também conhecida como "calazar", doença que, em humanos, afeta os órgãos internos, como baço, fígado e medula óssea.
O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados.
Ações como multar, interditar ou apreender produto serão de responsabilidade dos órgãos estaduais
O Projeto de Lei 5665/19 altera a Lei do Estágio para permitir a compensação de créditos tributários por empresas que comprovarem a compra de livros acadêmicos para estagiários. Segundo a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, o valor máximo a ser deduzido é de R$ 500 por exercício financeiro, sendo atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Nesta quarta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) desaprovou as contas de campanha do candidato ao Senado em 2018, André Moura.
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na tarde de ontem (22), com a equipe que ficará responsável por organizar a programação do aniversário de Aracaju. Durante o encontro, o gestor orientou os secretários e assessores para a preparação de uma vasta programação que contará com eventos esportivos, culturais, homenagens e inaugurações. A celebração aos 165 anos da cidade será coordenada pelos secretários Luiz Roberto Dantas (Serviços Urbanos), Carlos Cauê (Comunicação) e Luciano Correia (Cultura).
Ex-deputado não comprovou adequadamente gastos de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
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O prefeito Edvaldo Nogueira inspecionou, na manhã de hoje (22) as obras de dois corredores de transporte e trânsito de Aracaju: as avenidas Augusto Franco e Hermes Fontes. As vias estão sendo totalmente modernizadas. As intervenções integram o Projeto de Mobilidade Urbana, cujos investimentos chegam a R$ 140 milhões e envolvem uma série de ações que melhorarão significativamente a mobilidade na capital. As obras visitadas pelo prefeito seguem dentro do cronograma e já apontam para as mudanças significativas que trarão quando concluídas.
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