O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu ontem (3) a visita do ex-governador Jackson Barreto. No encontro, eles trataram sobre a gestão da cidade, cujas obras e serviços foram elogiados por JB e também falaram sobre política. “Tivemos uma boa conversa sobre o trabalho que temos realizado em Aracaju e também sobre política”, disse Edvaldo.
As empresas que estão com dívidas por problemas de pagamento do ICMS podem cair na vala comum, sendo comparadas às empresas que praticam a sonegação fiscal. Para discutir acerca do assunto, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, após ouvir a demanda do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe (Sincadise), buscou alternativas para o entendimento acerca da questão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta aos trabalhos na quarta-feira (5), às 10h. Um dos projetos em pauta é a proposta que exige exame toxicológico para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo (PL 3.113/2019).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em obrigações constitucionais e legais, o que envolve programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda – e outros programas de transferência de renda.
Levantamento feito pelo DIEESE mostra que a receita corrente liquida do Governo do Estado de Sergipe teve um crescimento de 9,25%, saindo de uma receita liquida de R$ 7,3 bilhões em 2018 para R$ 8 bilhões em 2019.
O Projeto de Lei 6289/19 inclui expressamente as polícias militares e os bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O texto, do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
Criações de novas unidades de conservação, planos de manejos, reformas e revitalização de áreas existentes estão entre as ações a serem desenvolvidas
Levantamento feito pelo DIEESE mostra que o consumo de asfalto no Brasil reflete o provável estado das vias públicas, rodovias federais e estaduais do nosso país: Em 2019 esse consumo caiu -14,43% comparado a 2018. Isso representa 284 mil toneladas a menos.
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), está convocando mais 12 candidatos aprovados no primeiro concurso público realizado ano passado, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos do quadro de pessoal da Alese. As provas foram administradas pela Fundação Carlos Chagas e os primeiros colocados nas diversas áreas já estão trabalhando desde abril de 2019, quando foram empossados no auditório da Escola do Legislativo, 37 dos 96 aprovados no concurso.
Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o Senado tem como tarefa discutir o Plano Mais Brasil, que reúne propostas apresentadas pelo governo para descentralizar o controle do dinheiro e racionalizar gastos.
O texto prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar
Detran que ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos
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