Projeto de Goretti Reis aprovado ontem obriga a instalação de eliminador de ar na tubulação do sistema de água
Em votação ocorrida ontem nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei 240/2019, que versa sobre a renegociação de dívidas do IPVA, foi aprovado por unanimidade. Este PL foi fruto de uma Indicação da deputada estadual Janier Mota, em março do corrente ano.
Os crimes de feminicídio e estupro poderão se tornar imprescritíveis, assim como já acontece com o crime de racismo.
Os deputados estadual de Sergipe aprovaram nesta quarta-feira (30) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o período de recesso deles próprios.
Audiência proposta pela deputada estadual Kitty Lima levou pescadores para a Assembleia
Na manhã desta quarta-feira, 30, o prefeito Edvaldo Nogueira autorizou as obras de recapeamento das ruas e avenidas que formam o corredor Centro-Augusto Franco, o terceiro a receber melhorias na cidade.
Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até amanhã (quinta-feira, dia 31), para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado. A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento da parcela.
O Diário Oficial da União publicou hoje uma instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.
O governo federal editou a Medida Provisória (MP 900/19) regulamentando um fundo que receberá recursos de multas ambientais. O deputado federal Laércio Oliveira apresentou uma emenda para que a captação de recursos seja maior e outra para direcionar os recursos para ajudar os municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo.
No dia 12 de novembro, o Governo dá continuidade ao pagamento
Em debate na Câmara dos Deputados, o saneamento básico pode ter um novo marco regulatório para incentivar mais investimentos no setor e combater o déficit na cobertura dos serviços de água e esgoto no país.
Com o objetivo de investigar casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) deu entrada em um requerimento na Assembleia Legislativa de Sergipe para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada CPI da Pedofilia.
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