O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação civil pública para que o Estado de Sergipe aplique corretamente recursos vinculados à educação sergipana, pagando o 13º salário a todos os professores (ativos ou inativos) do ensino público estadual até o dia 20 de dezembro de 2015. O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A Justiça do Trabalho da 20ª Região condenou a Empresa Vale S/A a pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos e condições inadequadas para o labor. 
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 16, o Pleno do Tribunal de Justiça, por maioria, indeferiu as cautelares nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 201500104932 e 201500107731, ingressadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), para declarar a constitucionalidade parcial das Leis Complementares Municipais nº 144/2014 e 145/2014, que tratam sobre as regras do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do município de Aracaju. 
Preocupado com a crise política e institucional instalada no país, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), se manifestou hoje (16) contra o recesso parlamentar, justificando que este prejudicará o andamento de todos os processos instaurados no Congresso Nacional. 
Mesmo sendo contemplada pela Lei nº 4.651, de 09 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, o auxílio a Arquidiocese de Aracaju para a reforma da Catedral Metropolitana não foi acrescentada à Lei Orçamentária para 2016 votada na Câmara Municipal de Aracaju. 
Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram hoje o Projeto de Lei 214/2015, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Município de Aracaju, a proceder a alienação onerosa de terrenos públicos. 
O Plenário do Congresso Nacional manteve na noite de ontem todos os vetos da presidente Dilma Rousseff a cinco projetos de lei ou medidas provisórias, inclusive o mais polêmico deles, sobre desaposentação. 
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem a Medida Provisória 690/15, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados) e dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphones, etc.). A matéria, aprovada na forma do parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), será enviada à sanção. 
No apagar das luzes do semestre legislativo, a população sergipana foi presenteada com mais um aumento. Na tarde desta quarta-feira, 15, foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 97/2015 que majorou o valor da taxa judiciária e das custas processuais. 
"Estou perplexo, estarrecido, decepcionado, não só por tudo que a administração não tem feito a Aracaju, mas principalmente pela falta de respeito para com o povo”, protestou o vereador Bertulino Menezes (PSB/SE), ao fazer o nono pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju, cobrando a chegada do projeto de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Aracaju - PDDU. 
Na próxima quinta-feira, 17/12, a partir das 10 horas, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) apresentarão aos prefeitos e prefeitas um diagnóstico sobre a situação das escolas sergipanas das redes estadual e municipal. Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.